A resposta é sim: a união estável é reconhecida mesmo que entre as partes, haja alguém civilmente casado. Mas atenção aos detalhes na hora de compor este processo para não perder direitos sem entender o porquê.
Para que a união estável seja reconhecida perante a Lei, é indispensável que a pessoa interessada – caso tenha casado anteriormente – esteja de fato separada, seguindo todas as prerrogativas necessárias.
Meu nome é Anna Luiza Ferreira, sou advogada em São Paulo e meu escritório atua exclusivamente em Direito de Família e Sucessões há mais de 20 anos. O que fazer diante de uma situação que você está vivendo pela primeira…
Há pessoas que viveram em união estável antes do casamento, mas na época não regularizaram formalmente a situação através de documento escrito. Sou Anna Luiza Ferreira, advogada especialista em direito de família, e hoje eu vou esclarecer que uma vez…