O divórcio é um processo emocionalmente carregado e legalmente complexo, especialmente quando envolve filhos menores de idade. Definir a guarda e o regime de convivência de forma consensual pode ser um grande desafio para os pais, mas é essencial para…
Meu nome é Anna Luiza Ferreira, sou advogada em São Paulo e meu escritório atua exclusivamente em Direito de Família e Sucessões há mais de 20 anos. O que fazer diante de uma situação que você está vivendo pela primeira…
Em Dezembro de 2014 uma lei federal tornou regra a guarda compartilhada, ficando a unilateral como exceção. A lei diz expressamente que quando não houver acordo entre o pai e a mãe quanto a guarda dos filhos, será aplicada a…
Quando há dúvidas a respeito da guarda e visitação dos filhos, crianças e adolescentes, o juiz pode pedir um suporte técnico para psicólogos e assistentes sociais judiciais. Estes profissionais entrevistam os pais e os filhos e emitem um laudo técnico….
A partir do momento em que os pais se separam, é preciso definir judicialmente o tipo de guarda dos filhos menores de 18 anos, a guarda unilateral ou compartilhada. Na guarda unilateral, apenas um dos genitores tem o poder de…
Por que é importante regularizar a guarda dos filhos? Com a separação, normalmente os pais estabelecem de comum acordo com quem o filho irá morar, e, a partir desse momento, o pai ou a mãe que mora com o filho…
A convenção de direitos da criança assegura a esta a oportunidade de ser ouvida em todo o processo judicial que afete a ela mesma na guarda de filhos.