Quem pode solicitar certidão de casamento?
Certidão de casamento? O casamento ainda é hoje um dos sonhos de muitas pessoas, seja ele comemorado com uma grande festa que reúne amigos e familiares, ou apenas uma cerimônia civil.
Por isso, ter esse documento em mãos se faz tão importante, assim como o peso legal e a proteção que ele trás aos indivíduos que façam parte dessa união.
Mas às vezes não é apenas o casal que precisa ter em mãos uma certidão de casamento em especial, mas será que é possível que qualquer um a tenha?
Para saber um pouco mais sobre quem pode solicitar por esse documento, como fazer isso e o que é separamos nesse texto as principais informações sobre o assunto.
O que é uma certidão de casamento?
A certidão de casamento é um documento, lavrado e oficializado pelo Cartório de Registro Civil de cada cidade, onde estarão registradas todas as informações quanto ao casamento civil do casal.
Questões como local da cerimônia, dados de ambas as partes do casal, regime de bens e tudo mais que possa ser relevante para essa união, serão descritas tanto na certidão de forma permanente em cada cartório.
O casamento civil funciona como um contrato assinado de maneira mútua para que duas pessoas estabeleçam, de maneira legal perante a justiça, a intenção de constituir uma família e uma vida estável em conjunto.
Isso dá aos dois a proteção pelo estado dos seus direitos ao fazer parte dessa relação, assim como das obrigações de um com o outro e para com outros membros da família, como os filhos.
A primeira via da certidão de casamento é entregue assim que o casal se casa no civil, sendo que os valores pagos por ela variam de estado para estado, cidade para cidade e também de situação para situação.
Em caso de perda, rasura ou mesmo necessidade de atualização, ou outra situação que faça com que seja necessário uma nova via da certidão de casamento, ela pode ser conseguida novamente sem muitos problemas.
Quem tem direito a solicitar a certidão de casamento?
Não existe restrições para que uma pessoa retire uma certidão de casamento, desde que ela apresente os documentos necessários e pague os valores impostos, tanto pelo documento quanto pela taxa administrativa.
É importante que aquele que irá solicitar a certidão de casamento tenha em mãos as informações relevantes, tanto ao casal quanto a cerimônia, pois isso será essencial para se conseguir encontrar o livro necessário para fazer uma nova via.
Onde pedir a certidão de casamento?
Durante nossa vida existem três principais certidões que iremos ter. São elas: a certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de óbito.
Todas elas ficam arquivadas de maneira permanente nos cartórios de Registro Civil de cada cidade, em livros específicos para cada uma dessas áreas.
Por isso, para solicitar uma certidão de casamento, o primeiro passo é ir diretamente ao cartório onde a cerimônia foi registrada.
É possível pedir pela internet?
Com o mundo em que vivemos se tornando mais tecnológico a cada dia não é surpresa que muitas tarefas cotidianas estejam sendo feitas mais e mais de maneira virtual.
A solicitação de documentos não seria diferente, por isso existe hoje um site do Registro Civil onde é possível pedir por certidões de nascimento, casamento e óbito de pessoas de todo o país.
Através do site a pessoa tem a opção de receber apenas a versão em PDF do documento, que tem o mesmo peso legal, apesar de não poder ser imprimido em folha comum; ou então sua versão impressa através dos Correios.
Se quem precisar solicitar o documento preferir pode também pedir a certidão de maneira 100% virtual, mas buscar presencialmente no cartório da cidade, assim evitando a taxa de entrega.
O que é preciso para pedir a certidão?
Para solicitar a certidão de casamento é necessário ter apenas duas informações principais: os nomes completos dos dois integrantes do casal e a data em que aconteceu a cerimônia de casamento.
Se o pedido for feito pela internet é necessário ter também o número do livro, da página e do registro do casamento civil, já que isso irá facilitar para encontrar o registro correto e fornecer a nova via.
É possível solicitar o documento mesmo sem essas informações diretamente no cartório, mas isso torna o procedimento um pouco mais longo e trabalhoso, já que encontrar o livro correto se torna mais difícil.
Ao ir ao cartório é preciso levar também o documento de identidade, ou algum documento de importância equivalente, daquele que irá solicitar pela certidão.
Quanto custa para solicitar uma certidão de casamento?
O pagamento feito pela certidão de casamento, quando feito de maneira virtual, pode ser feita através do cartão de crédito, cartão de débito ou boleto bancário.
Ao pedir por ele de maneira presencial poderá ser pago também em dinheiro, diretamente no cartório. Os valores sobre o documento são diferentes de estado para estado, podendo variar também de acordo com a tabela de impostos de cada cidade, por isso não é possível informar um valor específico.
Mas, além do preço pelo documento em si, é cobrado também uma taxa administrativa, que também pode mudar de acordo com o local onde foi registrado o casamento.
Além disso, para aqueles que decidirem pedir pela internet e receber através dos Correios, será cobrado também um valor de frete, que pode variar de acordo com qual o tipo de entrega o indivíduo optar.