Quanto tempo demora um processo de partilha de bens?
A partilha de bens pode ser um dos assuntos mais complicados do divórcio, podendo ser um dos motivos que levam os casais a seguirem com um divórcio litigioso. Mas você sabe exatamente quanto tempo demora um processo de partilha de bens?
Com o passar dos anos, alguns casais começam a enfrentar algumas situações que levam ao divórcio e o casamento chega ao fim. Porém, nessa hora uma séria de dúvidas, gastos e burocracias começam a surgir, principalmente no que diz respeito à partilha do patrimônio.
Pensando nisso, fizemos um artigo completo explicando como funciona e quanto tempo demora o processo de partilha de bens. Veja a seguir:
Regimes de bens atuais no Brasil
Para que você entenda como funciona o processo de partilha de bens, é necessário entender quais são os regimes atuais no Brasil e o que cada um deles diz.
Separação de bens
Nesse regime cada cônjuge tem o controle absoluto sob seu patrimônio antes e depois do casamento. Ou seja, o que era da mulher antes e o que ela adquiriu depois de se casar, continua pertencendo somente a ela e vice-versa.
Atualmente é possível mudar o regime de bens a qualquer momento durante o casamento, desde que as justificativas apresentadas ao juiz sejam razoáveis.
Comunhão universal
Quando o casal opta por um regime de comunhão universal de bens, tudo o que os cônjuges possuem antes de se casarem, incluindo doações e heranças, e tudo o que foi adquirido depois da união, pertencem aos dois e deve ser dividido igualmente.
Comunhão parcial
O casal opta pela comunhão parcial, tudo o que era dos cônjuges antes de se casar continua sendo deles individualmente, e o que foi adquirido depois do casamento pertence aos dois e deve ser dividido de maneira igual entre ambos.
Os acordos nupciais
Alguns casais optam por fazerem acordos para estabelecer o que cada um ficará em casos de separação. Por exemplo: com quem ficará a casa da praia, como as dívidas serão quitadas, quem cuidará dos custos com a educação dos filhos etc.
Esse tipo de acordo é um documento legal feito antes do casamento, em que se estabelece os direitos e obrigações diferentes das regras da comunhão parcial.
Se durante o casamento o casal quiser mudar o regime de bens, ele poderá fazer através de um pedido conjunto feito no judiciário. O casal deve explicar ao juiz a razão pela qual deseja a mudança no regime de bens.
Quando o casal decide deixar essas regras pré-estabelecidas, a chance de uma separação amigável acontecer é maior.
Quando o casal não faz o acordo antes do casamento, ou não estabelece o regime, a lei brasileira prevê que o regime a ser aplicado é o de separação parcial, que pode não ser vantajoso para as partes.
Como ficam as dívidas contraídas durante o casamento?
Nos casamentos com comunhão universal de bens e parcial, as dívidas relacionadas à família devem ser compartilhados desde que sejam comprovadas. Dentre essas dívidas estão luz, telefone, água, aluguel, escola, condomínio, empréstimos pessoais, faturas de cartão de crédito, etc.
Quanto tempo demora um processo de partilha de bens?
Em situações descomplicadas e sem disputas significativas, a divisão de bens pode ser finalizada em poucos meses. Contudo, em casos mais intricados ou contestados, o processo pode se prolongar por vários anos.
O tempo de duração varia. Se o processo for litigioso, dependerá da resistência das partes em não querer partilhar os bens, tempo gasto para apuração e inventário dos bens (quebras de sigilos bancários, fiscais, etc), questões jurídicas que dependem do judiciário definir se determinado bem deve ou não entrar na partilha, etc.
Por se tratarem de processos judiciais, o tempo médio para que se resolvam é entre 2 e 5 cinco anos. Se a partilha for amigável, o processo ou os bens podem ser partilhados em questão de meses.
Caso você já esteja em processo de divórcio, fale com um especialista no site da Anna Luiza Ferreira para tirar suas dúvidas sobre o que deve ser feito e quais devem ser os seus próximos passos.
Advogada Especialista em Direito de Família
Nosso escritório de advocacia é um dos poucos em São Paulo com atuação exclusiva em direito familiar, e temos vasta experiência em conduzir casos de divórcio, partilha de bens, guarda de filhos, regime de visitação, pensão alimentícia e união estável.
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