O que é o estado civil desquitado?

Todos que escolheram dizer o tão sonhado “SIM” em uma igreja ou outro templo religioso, ou até mesmo os que fizeram apenas a cerimônia no cartório civil, nunca imaginaram ter que uma hora se separar da pessoa amada. Mas, infelizmente, é um contratempo que pode acontecer… nesse post vamos explicar o que é o estado civil conhecido como desquitado!

Nenhuma separação é fácil, nem mesmo aquelas mais amigáveis. Há toda uma história em conjunto e tomar decisões são sempre momentos delicados. Uma dúvida que muitos casais tem é: qual tipo de separação matrimonial vão optar?

Pois bem, existem atualmente dois tipos de desfazimento matrimonial a disposição dos casais que assim decidem: o divórcio e a separação judicial.

O que é o divórcio?

O divórcio é o tipo de desfazimento matrimonial mais tradicional entre os casais que decidem colocar um ponto final no relacionamento. Ele sofreu muitas alterações desde que foi criado, na década de 70.

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Antigamente, os casais que decidiam se divorciar, passavam anos em processo de divórcio, tinha que ir a várias audiências com a presença de um juiz, passar por uma verdadeira sabatina sobre o término do casamento para que, então, o juiz formaliza-se a decisão do divórcio.

E mesmo após o processo terminar e o juiz efetuar o então divórcio dos casais, ainda levava  2 anos ou mais para as documentações do divórcio ficarem prontas. Além disso, era um prazo de “teste”, onde os divorciados ainda poderiam, a qualquer tempo, reatar o relacionamento e desfazer a separação. Só então, passado este prazo, é que ambos poderiam seguir suas vidas com outras pessoas.

Em 2010 uma emenda constitucional colocou um fim nessa “deficiência” que o processo de divórcio tinha e flexibilizou os trâmites do divórcio.

Colocando um fim em tamanhas burocracias, instaurou-se o Divórcio Direto, onde o casal resolve em apenas um trâmite o fim do casamento.

De fato, acelerou muito mais as decisões, evitando mais turbulências num momento que, por si só, já é bastante complicado.

Afinal o que é estado civil desquitado?

Legalmente, este estado civil não existe, é um termo que foi substituído pela outra modalidade de término de casamento que citamos no início: a separação judicial.

Essa opção era muito escolhida nos términos de relacionamentos de antigamente, onde se tinha uma certa “obrigatoriedade” de manter o laço matrimonial para toda a eternidade.

Então os casais que não estavam contentes com o relacionamento se separavam, realizavam a divisão de bens, mas não rompiam o compromisso matrimonial, ou seja, você poderia se separar do seu companheiro (a), mas ambos não poderiam jamais se casar com outra pessoa.

Você deve estar se perguntando “mas todo casamento se inicia com a intenção de ser para toda a eternidade?” Claro que sim! Mas hoje em dia é mais comum as pessoas optarem pelo divórcio ou separação judicial, enquanto antigamente, não “pegava” bem para ambas as partes terminar o casamento.

Então, muitas pessoas decidiram optar pela separação judicial para cessar o convívio matrimonial, mas o compromisso matrimonial ainda era mantido de ambas as partes. Curioso, né?

Hoje, nós só usamos o termo desquitado por mero desconhecimento e hábito social. Mas, legalmente falando, ela não significa mais nada e se você tiver dúvidas ou precisar de um acompanhamento personalizado procure um advogado especialista em divórcio.