Quanto tempo demora para sair um divórcio para quem tem filhos?
O tempo de demora de um divórcio ainda é algo que gera bastante dúvidas e transtornos nos casais que estão em processo de separação. Afinal, é esse tempo que determina o prazo até serem considerados pessoas livres perante a lei. O que se sabe, no entanto, é que para os casais com filhos menores esse processo pode ser um pouco mais demorado. Mas quanto tempo demora para sair um divórcio para quem tem filhos?
Desde 2007, a lei possibilitou que alguns casais conseguissem se casar em cartório sem ter que passar pela burocracia de uma audiência. No entanto, não são todos os cônjuges que podem fazer um divórcio extrajudicial, sendo necessário a ausência de filhos menores ou incapazes.
Já para os casais que possuem filhos, o processo precisa ir à juízo e costuma demorar mais até se concluir. Nesses casos o divórcio pode ser tanto amigável como litigioso.
Confira no artigo a seguir quanto tempo demora para sair um processo de divórcio para quem tem filhos e quais são os documentos necessários para esse caso.
O que é um divórcio litigioso, amigável e extrajudicial?
Um divórcio extrajudicial é aquele que pode ser realizado em cartório pelos cônjuges, sem a necessidade da intervenção de um juiz e do Ministério Público. No entanto, apenas os casais que estão em acordo com todas as questões que englobam a separação podem recorrer a esse tipo de divórcio. Ou seja, quando o divórcio é amigável.
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Porém, nem todos os casais que optam pelo divórcio amigável podem se casar via extrajudicial. Isso porque, mesmo que os pais concordem em questão como guarda dos filhos e pensões, quando há a existência de filhos menores ou incapazes é necessário que um juiz e o Ministério Público estejam presentes para garantir que a integridade e os direitos desses indivíduos não sejam violados.
Já nos casos em que o casal não consegue entrar em um consenso em alguma das áreas como partilha de bens, pensões e guarda, o juiz fica responsável por encontrar a melhor solução que não prejudique nenhuma das partes.
Além do mais, é importante lembrar que todos os tipos de divórcio precisam de advogados, até mesmo os feito em cartório. Nesses casos e também nos casos de divórcio amigável, o casal pode optar por apenas um advogado para representar as duas partes.
Quanto tempo demora para sair um processo de divórcio para quem tem filhos?
Normalmente o tempo de demora para que um divórcio fique pronto depende do casal e da quantidade de processos que existem na vara da família. Isso porque um processo no qual os pais estão de acordo com as questões que envolvem os filhos tem um tempo de duração menor em comparação a um divórcio em que não há acordo.
De modo geral, um divórcio consensual para quem tem filhos costuma levar uma média de mais de dois a seis meses. Enquanto isso, os divórcios litigiosos levam mais de 6 meses e podem demorar até 2 anos.
Vale lembrar que o divórcio em si — mudança no estado civil — não demora muito tempo. O que de fato acaba atrasando esses processos são as questões ligadas à separação do casal como a guarda dos filhos, pensão e partilha dos bens.
Com quem fica a guarda dos filhos quando o casal não entra em acordo?
Na maioria dos casos o juiz determinará uma guarda compartilhada, pensando sempre no bem-estar dos menores. Para isso, a autoridade analisa a convivência entre pais e filhos e associa com o interesse da criança. Na guarda compartilhada as decisões são compartilhadas e um regime de convivência para organizar a rotina de cada membro da família e evitar conflitos.
Em alguns casos, porém, a guarda é determinada de modo unilateral, caracterizada quando um dos genitores possue a guarda e toma todas as decisões sobre a vida do filho, e o outro pode fazer visitas de acordo com o período estipulado pelo juiz.
Como fica a pensão em um divórcio para quem tem filhos?
Apesar de muitos pais acreditarem que a pensão alimentícia representa 30% do valor do salário do alimentante, não existe um percentual fixo. Ou seja, cada caso é um caso e o valor que deverá ser pago é decidido pelo juiz levando em conta o bem-estar do menor e despesas como moradia, vestuário, alimentação, educação e até mesmo lazer, tudo isso em conjunto com as condições do alimentante.
Normalmente, o valor a ser pago por filho varia entre 20 e 30% do salário do genitor que pagará a pensão, podendo ser mais ou menos dependendo da situação financeira.
Apenas o pai paga a pensão?
Não. Embora a maioria das pessoas ainda acredite que apenas o pai de filhos menores de 18 anos devem pagar a pensão, em alguns casos a mãe é considerada a alimentante e deverá pagar o valor estipulado pelo juiz.
Isso porque existem pais que fica com a guarda do filho, de acordo com o que as autoridades acharam ser melhor para a criança.
A pensão também deve ser paga mesmo quando o genitor que possui a guarda tem condições o suficiente de manter o filho sozinho. Nesses casos, leva-se em consideração as responsabilidades que cada parte tem com o filho.
Além do mais, é importante ressaltar que enquanto o alimentante pagar a pensão alimentícia determinada em juízo, o genitor que recebe esse valor também deve fazer sua parte e arcar com o restante dos custos de criação.
Nos casos de guarda compartilhada, a pensão alimentícia deve ser paga pela parte que não tem residência fixa com a criança mesmo que a receba com regularidade.
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