Como é a certidão de divórcio?
Você sabe o que é uma Certidão de Divórcio? Já ouviu a respeito? Ela também é conhecida como “Certidão de Casamento averbada”, visto que este documento traz dados a respeito do divórcio.
Veja abaixo a Certidão de Casamento, pois é este o documento que será averbado após o seu divórcio.
É normal as pessoas quererem ter um único documento que mostre que elas estão divorciadas, mas que não exponha o que aconteceu durante o processo de divórcio e como as questões foram decididas.
Por isto, é importante concluírem o processo de divórcio até o fim, o que inclui as averbação na Certidão de Casamento. E lembre-se que sempre é recomendado que todo o processo seja acompanhado por um advogado especialista em divórcio.
Para que serve a Certidão de Divórcio ou a Certidão de Casamento averbada?
A Certidão de Casamento averbada serve para você provar que está divorciado. É este o documento que você precisa ter para se casar novamente, comprar ou vender um imóvel, ou apresentá-lo em qualquer situação que precise comprovar o seu estado civil.
Como faço para solicitar esse documento?
Uma das dúvidas mais frequentes, com certeza, é referente à solicitação deste documento.
Se você deseja ter sua certidão de casamento averbada, o primeiro passo é se divorciar. O divórcio pode ser realizado pela via judicial ou extrajudicial. Se for pela via judicial, o documento que precisará ter em mãos para averbar sua certidão de casamento é o Mandado de Averbação emitido pelo juiz que decretou o seu divórcio.
No caso divórcio extrajudicial, você precisará ter acesso à Escritura de Divórcio lavrada no Cartório de Notas.
Com o Mandado de Averbação ou a Escritura de Divórcio em mãos, você já poderá providenciar a averbação da sua Certidão de Casamento. Este pedido deve ser feito diretamente no Cartório de Registro Civil que você se casou.
Tem como pegar a certidão de divórcio pela internet?
Sim, é viável adquirir a certidão de divórcio através da internet. Nesse processo, é necessário acessar o portal do Registro Civil e criar uma conta. Durante o registro, será solicitado que você forneça informações pessoais, como nome completo, data de nascimento, número de celular e endereço de e-mail.
Após a conclusão do cadastro, você estará apto a requisitar a certidão de divórcio, indicando o estado, a cidade e o cartório onde o divórcio foi registrado. A certidão, emitida em formato digital, estará disponível para download na sua conta. Alternativamente, há a opção de receber a versão física, que será entregue no endereço que você especificar.
Siga estes passos para solicitar sua certidão de divórcio online:
- Acesse o site do Registro Civil.
- Clique em “Acessar“.
- Crie uma conta.
- Informe seus dados pessoais.
- Informe o estado, a cidade e o cartório onde foi registrado o seu divórcio.
- Solicite a certidão de divórcio.
- Baixe a certidão em formato digital ou solicite a entrega em formato físico.
Qual o valor de uma certidão de divórcio?
O preço associado à obtenção de uma certidão de divórcio é variável, dependendo do cartório e da jurisdição estadual. Em linhas gerais, a primeira via costuma ser tarifada em R$ 100,00, enquanto as vias subsequentes têm um custo de R$ 50,00 cada.
A quantia relativa à certidão de divórcio pode sofrer alterações se houver a averbação de bens durante o processo de divórcio. Nesse cenário, o valor da certidão será calculado com base no montante dos bens averbados.
Para obter a quantia exata da certidão de divórcio, é possível consultar o site do cartório no qual o divórcio foi registrado.
A seguir, apresentam-se alguns exemplos de valores para certidões de divórcio em diferentes estados do Brasil:
- São Paulo: R$ 100,00
- Rio de Janeiro: R$ 120,00
- Minas Gerais: R$ 80,00
- Paraná: R$ 90,00
- Santa Catarina: R$ 110,00
OBS: Os valores citados podem sofrer alterações.
É fundamental destacar que o custo da certidão de divórcio constitui uma despesa adicional ao processo de divórcio, que já possui uma taxa fixa de R$ 300,00.
Como tirar certidão de divórcio de graça?
Caso a renda familiar não ultrapasse 3 salários mínimos, é viável requerer a certidão de divórcio de forma gratuita por meio da Defensoria Pública. Para tal, é necessário dirigir-se à Defensoria Pública mais próxima de sua residência e providenciar a apresentação dos documentos a seguir:
- RG e CPF
- Certidão de casamento
- Declaração de renda familiar
Também é possível solicitar o benefício Por meio da Justiça Gratuita. Caso não possua os recursos necessários para arcar com as despesas processuais, é possível solicitar a assistência judiciária gratuita. Para tanto, será preciso preencher um formulário de solicitação de gratuidade judiciária e anexar os documentos que comprovem a renda familiar.
Advogada Especialista em Divórcio e Separação
Anna Luiza Ferreira é advogada especialista em direito familiar com inúmeros cursos de especialização e com vasta experiência em conduzir casos de divórcios consensuais e litigiosos.
Se estiver com dúvidas sobre seu divórcio, precisar de uma opinião ou acompanhamento profissional, entre em contato, Anna Luiza Ferreira é Advogada Especialista em Divórcio e Separação.
