Possibilidade de acordo em divórcios litigiosos – Advogada Explica
Primeiramente, é importante saber que o divórcio litigioso ocorre quando o marido ou a esposa ingressa com uma ação no judiciário contra o outro.
Primeiramente, é importante saber que o divórcio litigioso ocorre quando o marido ou a esposa ingressa com uma ação no judiciário contra o outro.
No Brasil existem normas específicas que regulamentam viagens de menores de 18 anos ao exterior quando desacompanhado de um dos pais.
Se o casal que deseja se divorciar tiver filhos maiores de 18 anos ou não tiver filhos, é possível que a oficialização do divórcio consensual seja realizado pela via extrajudicial.
Com a separação, o pai ou a mãe que passar a não residir mais com o filho deve continuar contribuindo para sua criação, mas até quando é necessário a pensão alimentícia após o divórcio?
Os avós são obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos? Eu sou Anna Luiza Ferreira, advogada especialista em direito de família, e hoje eu vou falar a respeito da possibilidade dos avós serem obrigados a pagar pensão alimentícia.
É normal o casal adquirir bens durante o casamento, pelo regime da comunhão parcial todo patrimônio conquistado pelo casal no período do relacionamento pertence a ambos em partes iguais.
Quem não trabalha fora tem direito a partilha de bens? Meu nome é Anna Luiza Ferreira, eu sou advogada especialista em direito de família, e hoje eu vou esclarecer se no divórcio, o cônjuge que não tem renda própria tem…
Os casais que estão em processo de separação e divórcio precisam considerar que todo patrimônio comum adquirido durante o período do casamento será partilhado na proporção de 50% pra cada cônjuge, considerando o regime da comunhão parcial de bens.
Olá, eu sou Anna Luiza Ferreira, advogada especialista em direito de família e divórcio e hoje eu vou falar sobre audiências de instrução e julgamento, aquelas em que são colhidos os depoimentos das partes e das testemunhas.
No casamento, tanto a esposa quanto o marido podem adotar o sobrenome do outro. A partir do momento que um cônjuge adota o sobrenome do outro, este passa a fazer parte do seu próprio nome, da sua história de vida,…
Em Dezembro de 2014 uma lei federal tornou regra a guarda compartilhada, ficando a unilateral como exceção. A lei diz expressamente que quando não houver acordo entre o pai e a mãe quanto a guarda dos filhos, será aplicada a…
A saída imposta pelo judiciário é aquela que não ocorre por livre espontânea vontade, mas sim pela determinação judicial de afastamento do lar conjugal.