Todo cônjuge que está se divorciando tem direito a pensão alimentícia? – Advogada de Família explica
A pergunta é: “Todo cônjuge que está se divorciando tem direito a receber pensão alimentícia?”
Partilha Litigiosa de bens no Divórcio – Advogada de Família explica
A partilha litigiosa de bens ocorre quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo a respeito da divisão dos bens comuns em um processo de divórcio.
O que é Certificado de Habilitação para casamento?
Atualmente no Brasil, casar-se é um procedimento jurídico simples que pode ser feito facilmente em um cartório de Registro Civil. Para concretizar o ato, os noivos precisam apenas de duas testemunhas para assinar os documentos e pagar uma taxa mínima…
Pacto Antenupcial Explicado por Advogada Especialista
Se você pretende se casar num regime de bens diferente do regime legal, que é o da comunhão parcial de bens, você precisará fazer um pacto antenupcial. O pacto antenupcial, tem previsão nos artigos 1.653 a 1.657 do Código Civil…
Qual o tempo máximo para fazer um inventário?
O inventário ainda é um assunto bastante discutido e que acaba gerando diversas dúvidas, principalmente nos indivíduos que acabaram de perder entes queridos. Uma das dúvidas mais comuns costuma ser quem tem legitimidade para dar entrada no processo e quais…
Qual o prazo para pagamento do ITCMD?
A grande maioria dos indivíduos que perdem entes queridos preferem buscar a ajuda de um advogado para abrir o inventário e dar continuidade aos processos burocráticos. Isso porque a partilha do patrimônio deixado pelo falecido pode acabar gerando conflitos entre…
Precisa de advogado para fazer divórcio?
Quando falamos em divórcio, uma das primeiras imagens que vem à nossa mente é a de um casal acompanhado de dois advogados. Afinal, já que o casamento é algo oficializado na justiça, uma pessoa que entende de leis seria…
Quais os requisitos para o divórcio extrajudicial?
Em 2007, com a publicação da lei 11.441, tornou-se possível que os casais se divorciassem em cartório, mediante escritura pública com a assistência de pelo menos um advogado, recebendo o nome de divórcio extrajudicial. E é nessa escritura que deve…
O que é o divórcio extrajudicial?
Antigamente, quando um casal queria se divorciar, era necessário passar por um processo muito mais complicado e demorado, visto que a lei tinha a função de manter os cônjuges casados e evitar que se separassem. O casamento era visto como…
O que é separação judicial?
É bastante comum encontrarmos casais que tratam o divórcio e a separação como sendo a mesma coisa. Porém, é importante que os cônjuges saibam o que é separação judicial e qual a diferença entre ela e o divórcio para que…
Quanto tempo demora para sair um divórcio para quem tem filhos?
O tempo de demora de um divórcio ainda é algo que gera bastante dúvidas e transtornos nos casais que estão em processo de separação. Afinal, é esse tempo que determina o prazo até serem considerados pessoas livres perante a lei….
Como funciona o regime de comunhão parcial de bens?
Embora o regime de bens que o casal adotará seja um dos tópicos mais importantes de um casamento, é comum encontrarmos casais que acabam se esquecendo de discutir sobre esse assunto. Com isso, deixam de fazer um pacto pré-nupcial e…
