Você paga pensão alimentícia, mas acabou de perder seu emprego ou teve sua renda reduzida? Entenda como se manter em conformidade com a lei e não sofrer punições. Atualmente, são mais de 14 milhões de pessoas desempregadas, segundo o IBGE (Instituto…
A pensão alimentícia é uma questão crucial a ser resolvida durante o divórcio, especialmente quando há filhos envolvidos. No divórcio consensual, é fundamental que a definição da pensão alimentícia seja justa e equilibrada, levando em conta as necessidades de quem…
A pensão alimentícia é um assunto recorrente na vida de quem tem filhos menores, principalmente dos casais que estão em processo de divórcio ou de pais que não mantém uma relação estável. As dúvidas mais recorrentes sobre o assunto variam…
Como as empresas vem adotado cada vez mais o bônus como forma de remuneração do funcionário, é importante saber se este deve ou não integrar o valor da pensão alimentícia. Neste texto, vamos nos referir ao bônus, mas o mesmo…
Você conhece a ação de oferta de alimentos? Eu sou Anna Luiza Ferreira, advogada especialista em direito de família, e hoje eu vou falar sobre a possibilidade da pessoa que está se divorciando regularizar a pensão alimentícia dos filhos e…
Nesse artigo respondo as principais dúvidas relacionadas com pensão alimentícia que costumo receber de clientes.
Ambos os pais tem o dever de assistir, criar e educar os seus filhos menores de 18 anos na proporção de seus recursos. O mesmo ocorre aos filhos maiores de idade, até os 24 anos e enquanto estiverem estudando. Com…
Pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas, o que é, quem deve pagar, qual o valor, como funciona entre outras muitas questões, mas neste guia completo eu vou te explicar como tudo funciona, quais os cuidados e como proceder o melhor…
O novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 18 de março de 2016, trará inovações importantes a respeito do cumprimento da pensão alimentícia fixada no judiciário e pela via extrajudicial. A partir da nova lei o devedor…
Para o direito, a pensão alimentícia ao filho não envolve apenas o dever de pagar a alimentação, mas sim, uma série de itens que abrangem direitos que diz respeito à saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, etc.
A guarda compartilhada exclui a pensão alimentícia? A resposta simples e objetiva é Não, mas vamos explicar em detalhes. O fato da guarda compartilhada ser fixada não exclui o dever de pagar pensão alimentícia, um assunto não está atrelado ao…
A pensão alimentícia é um pagamento certo e periódico. Aquele que paga deve cumprir à risca o que foi fixado, sem qualquer alteração unilateral. As pensões indicam a forma de pagamento, o valor, a data do vencimento, e o tipo…