A aquisição, o destino e a administração dos bens devem ser determinados antes do casamento por meio da escolha do regime de bens, sendo que cada um dos regimes possui com uma lista de regras próprias e pré-estabelecidas por lei….
A lei brasileira atual determina que o divórcio pode ser realizado diretamente, sem a existência de um período mínimo de separação, como existia antes da alteração constitucional instituída no ano de 2010.
É cada vez mais importante que o advogado venha a estabelecer um acordo com o advogado da parte adversa, através do conhecimento da negociação. Os pontos básicos da negociação podem ser utilizados em todas as áreas do direito, mas vale…
Quando o namoro se transforma numa relação mais séria, os casais naturalmente desejam perpetuar o bem-viver, o respeito e a harmonia interpessoal conquistados a certa altura do relacionamento. Neste momento, as uniões se sacramentam de forma estável, seja através da…
Nesse post reunimos as principais dúvidas sobre divórcio, todas elas respondidas de forma simples e objetiva para que você se informe sobre divórcio. Confira.
Em poucos meses, o que não passava de uma nova gripe na China, se transformou em pandemia mundial ocasionada pelo novo coronavírus. Em razão da disseminação da doença, estamos em quarentena e isolamento social. Pessoas de todos os continentes mudaram…
A guarda compartilhada exclui a pensão alimentícia? A resposta simples e objetiva é Não, mas vamos explicar em detalhes. O fato da guarda compartilhada ser fixada não exclui o dever de pagar pensão alimentícia, um assunto não está atrelado ao…
A pensão alimentícia é um pagamento certo e periódico. Aquele que paga deve cumprir à risca o que foi fixado, sem qualquer alteração unilateral. As pensões indicam a forma de pagamento, o valor, a data do vencimento, e o tipo…
A pensão alimentícia deve estar sempre em equilíbrio entre as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga.
Olá, eu sou Anna Luiza Ferreira, advogada de família, e hoje eu vou falar sobre uma dúvida frequente que eu recebo dos meus clientes, que é a diferença entre divórcio Judicial e Litigioso.
A pergunta é: “Todo cônjuge que está se divorciando tem direito a receber pensão alimentícia?”
A partilha litigiosa de bens ocorre quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo a respeito da divisão dos bens comuns em um processo de divórcio.