Ao pesquisar, escreva os termos
com a grafia e acentuação correta

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Execução de alimentos - Execução com possibilidade de prisão do devedor deve englobar até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo
Separação de Corpos – Concedida pela comprovada conduta inadequada do ex companheiro, com exposição a risco físico e moral
Ação de alimentos - Ex-esposa que renunciou à pensão alimentícia na ocasião do divórcio quer reavê-los alegando que estava muito nervosa na ocasião
Gratuidade de justiça – Negada em razão da apelante obter rendimentos consideráveis, cumulados com aposentadoria por tempo de serviço
Exoneração de Alimentos - O casamento, ao mesmo tempo em que faz cessar o poder familiar, faz nascer para os cônjuges o dever de sustento e de assistência mútua
Prestação de contas – É dever da mãe prestar contas ao filho pela sua condição de administradora dos alimentos destinados pelo pai
Execução de Alimentos - Dificuldade financeira e desemprego não eximiram o alimentante de quitar o débito alimentar. Teve sua prisão determinada
Alimentos Provisórios – Tribunal mantém R$ 15.0000,00 exclusivos para custeio das despesas com a moradia, pois entende ser compatível com o padrão de vida atual da menor
Negatória de paternidade - Sentença julgou a ação procedente pelo exame de DNA negativo e pela ausência de afetividade entre as partes
Cautelar de Exibição de Documentos – Negada diante do arsenal documental já acostado aos autos
Alteração de regime de bens entre cônjuges - Se o regime vigente é o da comunhão parcial, e o que se pretende é o da separação total - há que se fazer partilha de bens
Alteração de regime de bens – Tribunal acolhe pedido de partilha de bens após alteração do regime de comunhão universal para separação total de bens
Execução de alimentos – Tribunal de São Paulo autoriza bloqueio e posterior transferência de FGTS para pagamento de pensão alimentícia em atraso
Suprimento Judicial - TJSP autoriza mudança para o Canadá de menor em companhia da mãe, justificada por causas econômicas e oportunidade de trabalho de seu atual marido
Execução de alimentos - Peculiaridades do caso inviabilizam a prisão do devedor
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